AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Licitações, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026 SME, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA REMANESCENTE DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGUNA III, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico/memorial descritivo, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo PRODATA Nº 2026002422; Processo GEP 2026/050248/079181 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026 SME e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA, CNPJ: 23.762.686/0001-53, no valor global de R$ 1.860.670,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil, seiscentos e setenta reais).. Porto Nacional - TO, 23 de Julho de 2026. Joana dos Reis Neres Gomes