AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Município de São Pedro do Turvo/SP torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, objetivando o fomento às diversas manifestações culturais do município e da região. As inscrições estarão abertas das 08h00 do dia 03 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 28 de agosto de 2026, devendo ser realizadas na forma e condições estabelecidas no edital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de São Pedro do Turvo, www.saopedrodoturvo.sp.gov.br, onde também serão divulgadas todas as informações referentes ao chamamento público. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em 29 de julho de 2026. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito