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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Prefeituras

863 atos · página 2 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 197

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 197

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 197

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 197

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaquiri

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

DESPACHO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 198

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 199

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 199

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 200

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

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