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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 6 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343007

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344041

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 344041

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344042

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 13

EDITAL

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 14

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/BAFZ/2025 - UASG 120014

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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