EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996508, Nº Processo: 01400007249202643, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº 04185747000112, Objeto: Realização do Desfile da Escola de Samba Protegidos e sua apresentação no evento de Carnaval do município de Porto Alegre., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267640, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027, Data de Assinatura: 28/07/2026, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: LANA MARGARIDA FLORES KOHN CPF nº ***.012.200-**.