EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997294, Nº Processo: 01400006016202623, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ nº 06113875000186, Objeto: Realização do projeto Programa Abre-Alas: Curso de Educação Antirracista, com temática voltada à formação e capacitação cultural em educação antirracista, história e cultura afro-brasileira e valorização do samba como patrimônio cultural, por meio da produção de cartilha pedagógica, realização de curso formativo e execução de oficinas educativas em escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: ANA CECILIA DE JESUS VEIGA CPF nº ***.104.107-**.