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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 142 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/07/2026, ao Instrumento código 968976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA, CNPJ nº 32092413000130. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/07/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO CESAR XAVIER, CPF nº ***.826.757-**.