EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026. Processo nº 01502.000185/2025-21, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio de sua Superintendência no Estado da Bahia, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - PMPS e a ACERVO - CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATRIMÔNIO E PESQUISA. Objeto: é a execução de ações envolvidas na implantação e gestão do Museu de Arqueologia de Porto Seguro/BA, abrangendo os imóveis da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com o desenvolvimento de atividades de pesquisa, educação, produção e difusão do conhecimento sobre o patrimônio cultural da Costa do Descobrimento, considerando o histórico de tratativas entre as instituições envolvidas, a ser executado no município de Porto Seguro, estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 5 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 06 de julho de 2026. Assinaturas: IPHAN-BA: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ, Superintendente do IPHAN na Bahia; UESC: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz; PMPS: JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES, Prefeito Municipal de Porto Seguro; ACERVO: DANIEL BERTRAND, Presidente.