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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
756 atos · página 29 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Ato Nº 4.816, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
Ato Nº 4817, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 20, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO PRESI Nº 200, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA Nº 630, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 149, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA TRE-BA Nº 1.208, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ATO Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência › Assessoria da Presidência
PORTARIA PRE Nº 262, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ATO Nº 360, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 362, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 363, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 364, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 373, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
PORTARIA TRE-RS Nº 2.721, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 25.033, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
ATO PR Nº 248, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 247, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 241, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO VPCRE Nº 37, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 243, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência