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quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.205 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.300 atos · página 73 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 172

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coxim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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AvisoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N° 1/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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AvisoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 174

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ladário

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 175

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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AvisoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 175

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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