AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 067/2026.Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 06/2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025, gerenciada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, visando à aquisição de 04 (quatro) unidades do Parque IV - Parque Modular 3, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Corguinho/MS. Valor Global: R$ 193.836,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e seis reais). O Prefeito Municipal de Corguinho/MS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 067/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, no valor global de R$ 193.836,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e seis reais), por estar em conformidade com a legislação vigente e atender ao interesse público. AUTORIZAR a emissão da competente Nota de Empenho, bem como a elaboração e formalização do instrumento contratual, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Determino ao Departamento de Licitações que adote as providências necessárias para o cumprimento desta decisão, inclusive quanto às publicações legais e demais atos subsequentes. Publique-se. Corguinho - MS, 23 de julho de 2026. Márcio Novaes Pereira Prefeito