EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: Nº D3FF87AC4CE74ABA98B59835EA975ABCD4F730EA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e ISOCON ENGENHARIA LTDA DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na rua João Jacinto Garcia/Souza entre as ruas Antônio Rodrigues Santana e Joaquim S. de Paula, por meio do Convênio nº 784523/2013, Processo nº 59800.000177/2013-66, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. DO VALOR: O valor da presente contratação perfaz o total de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais), apurados mediante custos, apresentados pela CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de RIBAS DO RIO PARDO-MS deste exercício, na dotação abaixo discriminada Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Unidade: 021401 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Funcional: 15.451.1003.1041.0000- PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Categoria Econômica: 4.4.90.51.00- OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 211 Fonte de Recurso: 700 0000.DATA DO CONTRATO: 21 de julho de 2026. ASSINAM: JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E JOEL SANCHES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL. Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa. Diretoria de Contratos