Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 29 de julho de 2026

Edição nº 141 · 3.210 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
  • Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
  • A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 81Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 21Min. da Defesa 235Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 304Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 105Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 59Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 9Min. Público da União 27Poder Judiciário 66Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Tribunal de Contas da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 60Governo do Estado 37Prefeituras 852

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.300 atos · página 38 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200350

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200129

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 88

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200121

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200121

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200121

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200141

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200123

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 141 · Pág. 94

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 94

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Rondônia

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200232

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 96

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →