EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 998483, nº Processo: 08129.001343/2026-02, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ nº: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Distrito Federal, CNPJ:37.115.482/0001-35, OBJETO: "viabilizar o reaparelhamento das unidades da Polícia Civil do Distrito Federal que têm atribuição, através da investigação criminal, de reprimir o uso indevido, a produção não autorizada e o tráfico ilícito de drogas". Valor total: R$ 939.627,90, Valor de contrapartida: R$ 71.567,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 868.060,00 - Crédito orçamentário: Número do empenho 2025NE000009. Valor: R$ 868.060,00 . PTRES 232876. Fonte de recurso: 1052000126, Natureza de despesa: 443041 . Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2028. Data de Assinatura: 23/07/2026. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos , Convenente: JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Delegado-Geral da Polícia Civil.