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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Justiça e Segurança Pública
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.034, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.059, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 995, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 1.006, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 1.051, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 1.037, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 1.045, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
RETIFICAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.061, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DGP Nº 2.599, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas › Serviço de Mobilização de Pessoal
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAS CADE DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CADE Nº 320, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas