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PortariaSeção 2 · Edição 141 · Pág. 45

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas Penais

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar IURI ARAGÃO ESMERALDO para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA