PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão I, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3540952, a partir de 14 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA