PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS PAULO BARBOSA NASCIMENTO GOMES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA