terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 17 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 86 Min. da Cultura 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. da Educação 16 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Fazenda 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. de Minas e Energia 72 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Saúde 67 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Transportes 19 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 2 Defensoria Pública da União 1 Min. Público da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

413 atos · página 2 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 11

RESOLUÇÃO CATI Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2026

Credenciamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), unidade Departamento de Ciências da Computação como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital › Comitê da Área de Tecnologia da Informação

terça-feira, 28 de julho de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

RESOLUÇÃO CATI Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CATI Nº 49, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CATI Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CATI Nº 47, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CATI Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CATI Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CATI Nº 44, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.142, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.143, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.140, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.141, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.129, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.130, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.131, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.132, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.133, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.138, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.139, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.157, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (*)

PORTARIA MCOM Nº 23.144, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.145, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.146, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.149, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 23.150, DE 23 DE JUNHO DE 2026