terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Executivo 2 Min. da Educação 17 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. da Fazenda 54 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 17 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 86 Min. da Cultura 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. de Minas e Energia 72 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Saúde 67 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Transportes 19 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 2 Defensoria Pública da União 1 Min. Público da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

418 atos · página 2 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 7

Resolução

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola › Departamento de Gestão de Riscos › Coordenação-Geral da CER-Proagro

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 140 · Pág. 9

PORTARIA MCID Nº 890, DE 23 DE JULHO DE 2026

Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 140 · Pág. 9

PORTARIA MCID Nº 893, DE 23 DE JULHO DE 2026

Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento, na modalidade Esgotamento Sanitário, para Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

ResoluçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 10

RESOLUÇÃO CATI Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2026

Credenciamento do ONINN Centro de Inovações (ONINN) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.