terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 82 Presidência da República 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 134 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 388 Min. da Fazenda 100 Min. do Esporte 1 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36 Min. de Minas e Energia 33 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 11 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 112 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 52 Min. do Turismo 15 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 17 Controladoria-Geral da União 1 Tribunal de Contas da União 5 Poder Judiciário 59 Poder Legislativo 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 37 Governo do Estado 43 Prefeituras 762

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413011

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 11