EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2026; Data da assinatura: 11/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ITAIPAVA DO GRAJAÚ; Vigência: de 18/05/2026 a 18/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 49.699,50.; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397,596,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021