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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAmento

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAmento PROCESSO nº TLB-PRO-2020/08494 Termo de Apostila TLB-TDA-2026/00097 ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00024 Data de Assinatura: 21/07/2026 Apostilado: CLEMAR ENGENHARIA LTDA Objeto: Aplicado o reajuste contratual dos ciclos 2, 3 e 4 com base no índice IST/Anatel (percentual acumulado de 12,01%), atualizando o valor total do contrato para R$ 3.117.252,48. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários Telebras: Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-operacional), Hermano Studart Lins de Albuquerque (Presidente) Brasília, 27 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM Gerente de Compras e Contratos