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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 12
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-2024/04607
Contrato n º: TLB-CTR-2025/00014
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00489
Data de Assinatura: 27/07/2026
Rescindenda: SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ/MF: 05.228.723/0001-66.
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2025/00014, a partir de 22/10/2026.
Fundamentação Legal art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 119 do RELIC da Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TRM-2026/0048.
Signatários: p/ Telebras: Aécio Prado Dantas Júnior (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores - Substituto), André Chagas Leite da Fonseca (Direto Técnico Operacional) e p/ Contratada: Elaine Terezinha Vieira Siqueira (Representante Legal). Brasília, 27 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos