terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 24 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. da Cultura 12 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 171 Min. da Fazenda 19 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 25 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 7 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 17 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. dos Transportes 11 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 8 Min. Público da União 30 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 3 Poder Judiciário 80 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 27 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Fazenda

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA PGFN Nº 2.197, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

DESPACHO Nº 346 PGFN/MF, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA SE/MF Nº 2.200, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA DE PESSOAL DRF/CBA Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA SE/MF Nº 2.209, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA PRFN3/MF Nº 2.230, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 2.239, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 682, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 33

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 683, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34