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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 34

PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.404082/2025-84, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por NATALINO PEREIRA DA CRUZ, matrículas Siapecad nº 01975455 e Siape nº 17600-1126906, Classe B, Nível IV, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR. MARCIO LUIZ ZAMIAN