Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Ministério da Educação

388 atos · página 8 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158401

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações › Divisão de Apoio Administrativo

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EDITAL Nº 29, DE 22 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATOs de contratos

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →