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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 44
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018474/2026-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A transferência de recursos financeiros da concedente para a ICT executora visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto o desenvolvimento de estudos, projetos e ações voltados ao fortalecimento da gestão e da segurança hídrica no Estado do Piauí.
Fundamento Legal: Artigo 9º-A da Lei nº 10.973, de 2004, e nos artigos 38 a 43 do Decreto nº 9.283, de 2018. Vigência: 29/06/2026 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 299.966,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).