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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 43
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026.
PARTÍCIPES: Fundação Cesgranrio, inscrito no CNPJ/MF nº 42.270.181/0001-16, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43.
OBJETO: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Fundação Cesgranrio a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, Presidente da Fundação Cesgranrio e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.