EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23507.006857/2025-02. Dispensa. Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, dos seguintes serviços e ocupações: Coordenador de Serviços Terceirizados (CBO: 4101-05), Copeiro (CBO: 5134-25), Porteiro (CBO: 5174-10) e Carregador (CBO: 7832-10), com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 23/07/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.991.746,24. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).