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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.265 atos · página 63 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2026 - SIN/RN
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
Avisos De Homologação
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos
AVISO DE licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃ
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de termo aditivo
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE REVOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Jordão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves