EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2026 - SIN/RN

EXTRATO De CONTRATO Nº 40/2026 - SIN/RN Processo Administrativo Nº 01510303.000750/2025-55 SIN/RN. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025 - SIN. Partes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN, COM INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária BKL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: para a contratação de empresa especializada de engenharia elétrica, para o fornecimento de serviços, mão de obra e materiais, de subestação aérea de 150kva de conexão com a rede da concessionária distribuidora de energia elétrica com a transformação adequada à carga instalada no Regimento de Polícia Montada (RPMON/PMRN), localizado na Avenida Maria Angélica de Araújo (RN-160), s/n, Distrito de Jundiaí, município de Macaíba/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 60 (sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101; PROGRAMA TRABALHO: 06 181 0301 1221 122101; FUNÇÃO: 06 Segurança Pública; SUBFUNÇÃO: 181 Policiamento; PROGRAMA: 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; AÇÃO: 122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades da Polícia Militar; SUBAÇÃO: 122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades da Polícia Militar FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.81 Obras e Edificações Públicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 23 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da Interveniente. Cel. PM. ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Contratante. ADELSON MARELLY DINIZ PONCIANO - BKL CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada.