AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 389/2026 Objeto: CONCESSÃO COMUM PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DE PARTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DE IBITUBA. Torna-se pública a Primeira Retificação do Edital da Concorrência Pública nº 0389/2026, em decorrência do julgamento da impugnação ao edital, contemplando alterações e inclusões nos seguintes dispositivos: 1. nova redação do item 1.1.6 do Edital; 2. nova redação do item 1.1.7 do Anexo 4 do Edital; 3. nova redação do item 6 (anexo B) do Anexo 4 do Edital; 4. nova redação do item 1.1 (anexo E) do anexo 4 do Edital; 5. inclusão dos itens 1.1.7 e 1.1.8 do Edital; 6. inclusão dos itens 1.1.8 e 1.1.9 no Anexo 4 do Edital; 7. inclusão da Seção VI no Anexo 4 do Edital. As demais condições do EDITAL e anexos permanecem inalteradas. Processo SGPe SEF 22612/2025 A retificação na íntegra estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Florianópolis, 23 de julho de 2026. Vânio Boing Secretário de Estado da Administração