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segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
766 atos · página 31 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP Nº 452, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
PORTARIA SGP Nº 435, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
ATO PR Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA nº 1.464, de 10 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.465, de 10 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
ATO TRT7.GP Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
PORTARIA nº 1.534, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.535, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.536, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.562, de 22 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
ATO TRT6 - GP nº 188, de 24 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 107, 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO TRT21-GP Nº 85, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
PORTARIA GP Nº 899, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 900, DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
ATOS CPV DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
ATOS CPV DE 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 112, de 16 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 238, de 24 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA COREN/PA Nº 373, de 9 de Junho 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Pará
PORTARIA COREN/PA Nº 444, de 10 de Julho 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Pará