PORTARIA COREN/PA Nº 444, de 10 de Julho 2026

PORTARIA COREN/PA Nº 444, de 10 de Julho 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissões e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/2024, que altera e atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve: Art. 1º - Nomear, a nacional ROSANA PAULA REIS DA SILVA, para o do cargo de Assessor Nível Médio do COREN/PA - Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração, devendo ser publicada em Diário Oficial. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Conselho José Alan Rego Portal Conselheiro Secretário