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PortariaSeção 2 · Edição 139 · Pág. 85
PORTARIA COREN/PA Nº 373, de 9 de Junho 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Pará
Texto integral
PORTARIA COREN/PA Nº 373, de 9 de Junho 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissões e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/2024, que altera e atualiza o Organograma, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o afastamento temporário em razão a Licença-Maternidade da Assessora Jociele Bispo, resolve:
Art. 1º - Nomear, a nacional RAYKA GABRIELLY ALVES, para o do cargo de Assessor Nível Médio do COREN/PA - Lotação na subseção de Altamira, com salário e horários compatíveis ao cargo;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração, devendo ser publicada em Diário Oficial.
Antônio Marcos Freire Gomes
Presidente do Conselho
José Alan Rego Portal
Conselheiro Secretário
