Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Edição nº 139 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal vetou o projeto de lei que estabelecia piso salarial para zootecnistas, alegando falta de previsão orçamentária para o impacto financeiro da medida.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o período de 23 de julho a 23 de agosto, que corrigem contratos financeiros e investimentos, além de anunciar operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal definiu que o recebimento de valores extras condicionados a eventos futuros na venda de empresas deve ser tributado como ganho de capital, seguindo as alíquotas progressivas do Imposto de Renda no momento do recebimento.
- O Ministério da Fazenda atualizou o preço médio do etanol em São Paulo para R$ 3,77 por litro, servindo de base para o cálculo do ICMS, e ratificou convênios estaduais que impactam benefícios fiscais em setores como agricultura, saúde e eventos.
- A ANEEL autorizou desapropriações de terras e declarou utilidade pública de áreas para obras de infraestrutura elétrica em São Paulo, Tocantins e Santa Catarina, além de prorrogar a operação da usina termelétrica Santa Cruz AB até 2061.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
766 atos · página 25 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.546, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Rondônia
PORTARIA Nº 785, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 786, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria SESAI Nº 485, DE 22 de JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 63, DE 22 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 795, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 796, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 797, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 64, DE 22 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Portaria SEGEP/PR/MS nº 126, de 22 de Julho de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MTE Nº 1.334, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 775, DE 21 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 784, DE 21 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MTE Nº 1.276, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.274, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.273, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
Portaria de Pessoal nº 198, de 23 de julho de 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SRTE-RO/MTE Nº 1.337, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MT Nº 201, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 202, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva