PORTARIA SE/MTE Nº 1.273, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.273, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203276/2026-34, resolve: Designar ANNA CAROLINY VENCESLAU VENANCIO DA PENHA, matrícula nº 1290042, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA