PORTARIA Nº 775, DE 21 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 775, DE 21 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Alterar a Portaria da Presidência nº 5101/2020-PR/Fiocruz que concerne à designação dos membros que compõem o Conselho Técnico do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGDA) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), conforme portaria 353/2009-PR/Fiocruz. 2.0 - OBJETIVOS Dar operacionalidade ao Conselho Técnico do SIGDA para atuar segundo suas competências assim estabelecidas na portaria 353/2009 PR/Fiocruz. 3.0 - ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO: 3.1 - Definir políticas, diretrizes, normas e recomendações para a gestão de documentos e arquivos da instituição; 3.2 - Acompanhar e avaliar as atividades de gestão de documentos na instituição, por meio de informações fornecidas pelo órgão central; 3.3 - Propor a formação de grupos técnicos com o objetivo de tratar de temas pertinentes ao desenvolvimento do SIGDA. 4.0 COMPOSIÇÃO O Conselho Técnico do SIGDA/Fiocruz é composto por membros representantes das unidades Fiocruz e presidido por membro da Casa de Oswaldo Cruz (COC). 4.1 São membros indicados: - Membros da Casa de Oswaldo Cruz (COC): Karina Veras Praxedes dos Santos (coordenadora), Érica de Castro Loureiro, Ivone Pereira de Sá, Rafaella de Souza Serafim, Renata Lourenço Mendes Oliveira, Renata Perez Alves, Tamires Rodrigues Alves, Zenaide de Freitas Santos. - Membros da Coordenação-Geral de Administração (COGEAD): Elizete Rosa Dotto, Osvaldo Luiz de Oliveira Raymundo, Larissa da Silva Canto Bastos. - Membros da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (COGEPE): José Wilson Carlos de Carvalho, Maria Cristina dos Santos. - Membros da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC): Robson Henrique Tenório de Araújo, Heitor Jorge Novato dos Santos. - Membros da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP): Patricia Kelly dos Santos, Jorge Ricardo Diniz Pereira. - Membros da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV): Andréa Aparecida de Oliveira, Deivison Henrique de Souza Nascimento. - Membro da Mata Atlântica (CFMA): Sigrid Hoppe. - Membros do Instituto de Tecnologia em Fármacos (FARMANGUINHOS): Marcelo de Oliveira Albuquerque, Sonia Eveline de Assis Baptista. - Membros da Gerência Regional de Brasília (GEREB): Maria Eduarda Moreira Neres Leite, Daniele Feitosa Brito. - Membros do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT): Eliane Batista Pontes, João Guilherme Nogueira Machado, Laila Mendes Cerqueira, Neuzimar dos Santos Mendonça Vilar. - Membro do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB): Márcio André Lima Santiago. - Membros do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (BIOMANGUINHOS): Carina Duim Gonçalves, Rafael Soares Carvalho Alvim. - Membro do Instituto Fernandes Figueira (IFF): Rennata de Lima Bennata. - Membro do Instituto Gonçalo Moniz (IGM BAHIA): Rosecarla Oliveira Silva. - Membros do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS): Gleice de Paula Oliveira, Michelle Samuel da Silva. - Membros do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI): Ana Paula Soares Silva de Albuquerque, Fernanda Bouth Pinto, Juliana Silva dos Santos de Souza, Laiz Galo dos Santos. - Membros do Instituto Oswaldo Cruz (IOC): Gilmara Muniz, Selene Andrea Azevedo da Paixão Silva. - Membro do Instituto René Rachou (IRR): Mariana Pereira Brandão Diniz. 5.0 DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 - A participação no Conselho Técnico do SIGDA será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 6.0 MANDATO O presente Conselho tem mandato de 4 (quatro) anos. 7.0 VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. MÁRIO SANTOS MOREIRA