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sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.376 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
  • Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
  • Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
  • O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
  • Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 81Presidência da República 3Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 34Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 18Min. da Defesa 169Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 312Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 80Min. da Justiça e Segurança Pública 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 104Min. das Relações Exteriores 3Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 12Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 83Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52Ineditoriais 73Governo do Estado 43Prefeituras 919

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 3 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158359

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155199

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158009

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus União da Vitória

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158136

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158326

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 208/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - UASG 158366

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026 - UASG 158366

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - UASG 152756

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231/2026 - UASG 154582

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2026 - UASG 158368

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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