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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158363

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158363 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23174.000238/2024-24. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo valor apresentado no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/PI000035/2026. Fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP nº 05/2017, da lei nº 14.133/2021, na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.578,72. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).