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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 43
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158359
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158359
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23178.000783/2023-08.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2026/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.078,80. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).