EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026 - UASG 158366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001970/2026-78. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexãodas instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a . Valor Total: R$ 878.727,07. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).