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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 44
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158326
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000210/2025-91. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: A extinção se dá, por meio de rescisão consensual antecipada, em 08 de abril de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/04/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).