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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 57 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência › Assessoria de Licitações e Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO DE PATROCÍNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

AVISO DE REVOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 231

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 231

AVISO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 231

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 231

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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