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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 230

AVISO DE REVOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 10ª Região

Texto integral

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (CREF10/PB) informou a revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tinha como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos de assistente operacional (CBO 4110-05) e motorista (CBO 7825-10), destinados ao atendimento das necessidades da autarquia. A decisão foi tomada pelo presidente do CREF10/PB e está fundamentada no artigo 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Segundo o Conselho, a revogação ocorreu por razões de conveniência e oportunidade, em decorrência de fato superveniente relacionado à necessidade de readequação do objeto da contratação e ao redimensionamento dos postos de trabalho previstos no certame. João Pessoa/PB, 21 de julho de 2026. Paulo Ferreira da Silva Junior Presidente