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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 16 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juvenília
Aviso de Anulação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maravilhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO Do CONTRATO nº 115/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 552/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 555/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 558/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros