EXTRATO DO CONTRATO Nº 558/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 558/2026 Processo n°. 187/2026 - Inexigibilidade de Licitação n°. 073/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n°36000779926/2026-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme Portaria GM/MS n° 11.070, de 8 de maio de 2026, Edital de Chamamento Público de Pré qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0187/26-01. Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928/0001-24. Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de junho de 2026. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação.