AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, Aviso Dispensa 007/2026. Aviso Chamada Pública 001/2026 - O Município de Monte Formoso/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a chamada pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. Período de recebimento da habilitação e propostas de venda: 22 de julho de 2026 à 24 de agosto de 2026, de 07:00 hrs às 13:00 hrs. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: licitacao@monteformoso.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Monte Formoso - MG, 21 de julho de 2026. WANDERSON NERES DA SILVA Agente de Contratação