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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério Público da União

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

Aviso de Penalidade

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 28/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

Extrato de Termo Aditivo

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EDITAL

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EDITAL

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 223

EDITAL N° 31, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2025

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 228/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 272/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

RETIFICAÇÃO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 387/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 384/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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