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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 81 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 63/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO Do CONTRATO Nº 64/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
resultado DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2026 - 981975
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISO DE PENALIDADE
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento